O Pais em Noticia

Breaking

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

“Ligação directa” de energia, e uso de "wi-fi" de dono sem permissão já é crime de dar cadeia em Moçambique



A “baixada” de energia eléctrica, o desvio de água potável ou o “gato” de televisão e internet foi criminalizado com a revisão do Código Penal em Moçambique com pena de prisão.

Os legisladores incluíram na revisão do Código Penal entre os crimes contra a propriedade o “Furto de fluidos”.


O @Verdade apurou que: “Quem, por qualquer meio, subtrair, para consumo pessoal ou de terceiro, energia, água, sinal de telefone, rádio, televisão, internet, dados de voz, imagem, vídeo ou outros bens imateriais com valor económico, é punido com prisão até 2 anos.”

O Código Penal revisto e aprovado em Julho pela Assembleia da República pune ainda “a tentativa” de qualquer um dos crimes acima mencionados. 

Sem comentários:

Enviar um comentário

Adbox